O Registro Y570 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é destinado ao Demonstrativo do Imposto de Renda e CSLL Retidos na Fonte. Nele, devem ser registradas todas as informações relativas às retenções de IRRF e CSLL sofridas pela empresa, que poderão ser utilizadas para abater o imposto devido (IRPJ e CSLL) ao final do período de apuração.
No preenchimento deste registro, um dos campos fundamentais é o campo 5, que exige a informação do Código de Receita (DARF) correspondente à retenção.
Automação para Órgãos Públicos na Fortes
A Fortes Tecnologia atualizou o sistema para otimizar a geração do Registro Y570, implementando uma lógica específica para operações com Órgãos Públicos. Enquanto no Regime Privado (B2B) predominam os códigos 1708 (IRRF) e 5952 (CSRF), as operações com a Administração Pública seguem regras de unificação ou distinção por esfera.
Agora, ao marcar o checkbox "Órgão Público" no cadastro do participante (Cadastros > Participantes dos Documentos Fiscais), o sistema passa a realizar o mapeamento automático dos códigos de receita com base nas alíquotas retidas.
Regras de Mapeamento dos Códigos de Receita
A definição do código de receita no Y570 para órgãos públicos seguirá a seguinte tabela de conformidade:
Importante: A correta escrituração das retenções é crucial para a correta identificação do código de receita (DARF).
Para que o sistema gere o código 6188 de Entidade Financeira, é necessário que esteja marcada a opção no Histórico da Empresa, aba Enquadramento:
Aviso de Inconsistência
Se for identificado algum indício de inconsistência nas retenções, será apresentado aviso na geração da ECF:
Movimentos > Obrigações Federais > Gerar Arquivo para SPED ECF
Ao preencher a tela de geração e clicar no botão Gerar, o sistema apresentará a aviso de que existem mensagens sobre a geração.
Ao clicar em Sim, o sistema exibe o detalhamento:
Dessa forma, a Fortes possibilita ao usuário identificar com mais facilidade o documento que pode estar incorreto, garantindo assim a conformidade e evitando erros.