O Fortes Pessoal atualiza, automaticamente, o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) nos Históricos de Estabelecimentos e Obras Próprias, com base no evento S-5011, retornado pelo eSocial.
Com isso, você ganha maior praticidade, redução de erros e conformidade dos dados.
Como funciona a atualização automática?
Após o envio do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos, em Movimentos > eSocial > Controle de Competências > Encerrar, é retornado o evento S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, contendo os valores do FAP de cada CNPJ ou CNO da empresa.
A partir disso, o sistema verifica se o FAP retornado no S-5011 é igual ao informado no último Histórico do Estabelecimento, menu Movimentos > Situações > Estabelecimentos, ou Obra Própria, menu Cadastros > Obras Tomadores > Histórico.
Se o FAP for diferente, e já existir uma situação na mesma competência do evento S-5011, o histórico é retificado com a alteração do FAP. Caso ainda não exista situação na competência, será criado um novo histórico com a alteração do FAP.
Por exemplo, no último histórico cadastrado em 05/2019, o FAP é 1.
Após o envio do fechamento da competência 01/2024, o sistema recebeu o evento S-5011 com o FAP de 0,5000. Dessa forma, como não há situação em 01/2024, será incluído um histórico em 01/01/2024, alterando apenas o valor do FAP. A coluna Origem, informará que o histórico foi criado pelo Fortes Pessoal.
Essa informação também é registrada na Auditoria do Sistema, em Utilitários > Auditoria do Sistema, com o detalhamento da operação.
Observações:
- Em empresas com o tipo de inscrição CPF, o FAP sempre será 1.0000.
- Em empresas com transmissão distribuída (estabelecimentos cadastrados em empresas/bancos de dados separados), somente a centralizadora tem retorno do S-5011. Com isso, as demais empresas/estabelecimentos devem importar os totalizadores manualmente para que o FAP. seja atualizado Saiba mais.
Como desativar a atualização automática?
Para não atualizar o FAP automaticamente, acesse o menu Utilitários > Configuração > Aba Outros e marque a opção Desabilitar atualização automática do FAP.
Um Forte abraço e até a próxima!