Saiba como o calcular pensão alimentícia automaticamente no Adiantamentos de Folha.
Vamos lá conferir como funciona no sistema?!
Entendendo o desconto de Pensão Alimentícia no Adiantamento de Folha
A legislação brasileira permite o desconto de pensão alimentícia sobre qualquer verba salarial, incluindo adiantamentos, desde que determinado judicial ou legalmente. Sendo assim, o sistema realiza os cálculos corretamente, cumprindo as obrigações legais.
Diante disso, vamos entender como configurar esse desconto para calculo no Adiantamento de Folha de Pagamento.
Eventos de Pensão Alimentícia
Para que os eventos de Pensão Alimentícia sejam calculados automaticamente na Folha de Adiantamento, é necessário realizar as seguintes parametrizações, conforme a base de cálculo da pensão.
- Pensão sobre os Rendimentos Mensais
Acesse Cadastros > Eventos, selecione o evento Pensão Alimentícia - Rendimento Mensal e, em seguida, clique no botão Base de Cálculo e inclua o evento 001 - Adiantamento e o evento 300 - Adiantamento Compensação; - Pensão sobre o Salário Contratual ou Salário Mínimo
Nos casos em que a base de calculo para a pensão alimentícia for Salário Contratual ou Salário Mínimo, é necessário um evento específico para o desconto na Folha de Adiantamento. Dessa forma, acesse Cadastros > Eventos > Copiar > Plano de Eventos Fortes, selecione o evento Pensão Alimentícia - Sal Contr (Adiant) ou Pensão Alimentícia - Sal Min (Adiant) e, em seguida, Copiar.
Após isso, crie uma nova Situação do Empregado para incluir o evento criado, em Movimentos > Situações > Empregados > Novo > Aba Pensão Alimentícia. - Pensão sobre Base de Cálculo Diversa
Para casos em que que a pensão alimentícia tenha outros parâmetros, sendo necessário a utilização de fórmula, deve ser incluída na formula do evento a variável AdiantamentoFolha.
Exemplo:
Na decisão judicial, o juiz determinou que a pensão alimentícia será 20% do Piso da Categoria a ser descontada apenas no Adiantamento de Folha.
Inclua um índice para o Piso da Categoria em Cadastros > Índices > Novo.
Em seguida, inclua o evento acessando Cadastros > Eventos > Novo. e no campo Valor, em Fórmulas de Cálculo, insira a fórmula Se(AdiantamentoFolha,Ind1005*Parametro/100,0).
Após isso, crie uma nova Situação do Empregado para incluir o evento criado, em Movimentos > Situações > Empregados > Novo > Aba Pensão Alimentícia.
Entendendo a apuração do IRRF quando há desconto de Pensão Alimentícia no Adiantamento de Folha
Exemplo 1
Salário Contratual: R$ 8.000,00
Adiantamento de Folha: 40%
Pensão Alimentícia: 28% sobre o Rendimento Mensal
Imagine o Adiantamento de Folha de Junho/2025 com pagamento em 20/06/2025, e a Folha de Pagamento de Junho/2025 com pagamento em 04/07/2025.
Nesse cenário, como os pagamentos ocorreram em meses diferentes (o adiantamento em junho e a folha em julho), os descontos da Pensão Alimentícia serão deduções em meses diferentes, conforme o pagamento das folhas, no cálculo do IRRF.
Folha de Adiantamento
Folha de Pagamento
Exemplo 2
Salário Contratual: R$ 8.000,00
Adiantamento de Folha: 40%
Pensão Alimentícia: 14% sobre o Salário Contratual na Folha de Adiantamento e 14% sobre o Salário Contratual na Folha de Pagamento
Imagine que sua Folha de Pagamento de Junho/2025 foi pago em 04/07/2025, e o Adiantamento de Folha de Julho/2025 foi paga em 18/07/2025.
Perceba que, apesar de serem de folhas de competência diferentes (junho e julho), os pagamentos são no mesmo mês (julho).
Devido a isso, os descontos da Pensão Alimentícia serão deduções do mesmo mês, conforme o pagamento das folhas, no cálculo do IRRF.
Folha de Pagamento
Folha de Adiantamento
Observação!
Quando a Folha de Adiantamento e de Pagamento da mesmo competência tiverem pagamento no mesmo mês, conforme legislação, a apuração do IRRF será feita na Folha de Pagamento, considerando o valor da pensão paga no adiantamento.
Um Forte abraço e até a próxima!