Declaração de Rendimentos: Emitindo o relatório com os rendimentos decorrente de Processo Trabalhista
2 min
Criado por Priscila Santos em 13/05/2025 13:51
Atualizado por Priscila Santos em 22/05/2025 12:47

Saiba como emitir a Declaração de Rendimentos com os rendimentos pagos decorrentes de Reclamatória Trabalhista.


Como irá funcionar?

A Declaração de Rendimentos irá considerar as informações inseridas em Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Contribuição de Processos Trabalhistas e declaradas ao eSocial no evento S-2501.

Para emitir o relatório, acesse o menu Relatórios > Obrigações Anuais > Declaração de Rendimentos, informe o Ano, preencha a data de Emissão e no campo Local de Cadastro selecione a opção Processo Trabalhista.

Com isso, no filtro Empregado/Autônomo/Empregador(Sócio), serão apresentados os trabalhadores com registros nas Contribuições de Processos Trabalhistas.
Para emitir todos os empregados de uma só vez, deixe o filtro Empregado/Autônomo/Empregador(Sócio) vazio e clique em Visualizar.
Já para emitir de somente um trabalhador, selecione-o e clique em Avançar.
Será apresentado o somatório dos valores informados em Movimentos > eSocial > Reclamatória Trabalhista > Contribuição de Processos Trabalhistas no ano informado.

Caso haja mais de um pagamento referente a anos anteriores para o trabalhador, o Quadro 6. Rendimentos Recebidos Acumuladamente apresentará o detalhamento dos valores, conforme cada pagamento.

Após conferência dos dados contidos em todos os quadros da declaração, para visualizar o relatório clique em Visualizar.
As informações de rendimentos vinculados a processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais, beneficiários de pensão alimentícia e de advogados com serão apresentados nas Informações Complementares. 


Um Forte abraço e até a próxima! 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

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