Admissões
Conforme a Lei nº 14.533/2023, é obrigatória a prestação da informação de etnia e raça. Dessa forma, no campo Etnia ou Raça, não poderá mais ser enviada a raça/cor como Não Informado.
Ao selecionar a opção "Não Informado", o sistema irá exibir uma mensagem informando que o campo é de preenchimento obrigatório.
Agentes Nocivos
Ao informar o código 09.01.001 - Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999, será desabilitado o campo Descrição, diante da alteração de validação no leiaute eSocial.
Um Forte abraço e até a próxima!