Na Fortes Tecnologia, buscamos desenvolver melhorias que facilitem a rotina dos nossos clientes. Assim, adequamos o relatório Analítico DCTFWeb/FGTS Digital para apresentar os valores de FGTS.
Vamos lá conhecer como essa funcionalidade funciona no sistema?!
Analítico DCTFWeb/FGTS Digital
Acesse o menu Relatórios > eSocial > Analítico DCTFWeb/FGTS Digital ou menu Movimentos > eSocial > Controle de Competências > Relatórios > Analítico DCTFWeb/FGTS Digital, e observe a inclusão da opção FGTS no campo Encargos.
Para exibir o relatório Analítico FGTS Digital, marque a opção FGTS e clique em Visualizar.
Salientamos que, a opção FGTS estará disponível apenas a partir da competência 03/2024, entrada em vigor do FGTS Digital. Nas competências anteriores a opção não será exibida.
Os encargos INSS, IRRF e PIS sobre folha continuam sendo apresentados no Analítico DCTFWeb, pois compõem a DCTFWeb.
Já os valores referentes ao FGTS serão apresentados no Analítico FGTS Digital, que será exibido separado dos demais encargos, pois não compõe a DCTFWeb.
O Analítico FGTS Digital é detalhado por tipo de FGTS, conforme evento S-5003 e S-5013, e agrupado por FGTS Mensal, FGTS Rescisório e FGTS Multa.
Tipos de valor que compõem o FGTS Mensal:
- 11 - FGTS mensal;
- 12 - FGTS 13° salário;
- 13 - FGTS (período anterior) mensal;
- 14 - FGTS (período anterior) 13º salário;
- 15 - FGTS mensal - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 16 - FGTS 13° salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 17 - FGTS (período anterior) mensal - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 18 - FGTS (período anterior) 13º salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo.
Tipos de valor que compõem o FGTS Rescisório:
- 21 - FGTS mês da rescisão;
- 22 - FGTS 13° salário rescisório;
- 23 - FGTS aviso prévio indenizado;
- 24 - FGTS (período anterior) mês da rescisão;
- 25 - FGTS (período anterior) 13º salário rescisório;
- 26 - FGTS (período anterior) aviso prévio indenizado;
- 27 - FGTS mês da rescisão - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 28 - FGTS 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 29 - FGTS aviso prévio indenizado - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 30 - FGTS (período anterior) mês da rescisão - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 31 - FGTS (período anterior) 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 32 - FGTS (período anterior) aviso prévio indenizado - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo.
Tipos de valor que compõem o FGTS Multa
- 99 - Indenização compensatória (Multa FGTS);
- 999 - Indenização compensatória complementar.
Essa relação é definida nas regras da Tabela 23 - Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição.
Ao marcar a opção Exibir Demonstrativos (Memória de Cálculo), será exibida para cada Tipo a base de cálculo, a alíquota aplicada e o valor do depósito.
A alíquota do FGTS Mensal e Rescisório poderá ser 8% ou 2%, a depender da categoria eSocial do empregado.
Tipos de valor com alíquota de 2%:
- 15 - FGTS mensal - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 16 - FGTS 13° salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 17 - FGTS (período anterior) mensal - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 18 - FGTS (período anterior) 13º salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 27 - FGTS mês da rescisão - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 28 - FGTS 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 29 - FGTS aviso prévio indenizado - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 30 - FGTS (período anterior) mês da rescisão - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 31 - FGTS (período anterior) 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo;
- 32 - FGTS (período anterior) aviso prévio indenizado - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo.
Demais tipos de valor têm alíquota de 8%.
Já do FGTS Multa, a alíquota pode ser de 40% ou 20% conforme código de desligamento eSocial.
O relatório Analítico FGTS Digital também dispõe da opção para Agrupar valores por Folha e Categoria. Ao marcá-la, o sistema irá exibir os valores divididos por tipo de folha e categoria dos empregados.
Usaremos, como exemplo, uma competência que possui Folha de Pagamento e Rescisão.
Na página seguinte, é exibido o resumo por categoria, demonstrando as bases de cálculo e valores de FGTS.
Ainda é possível visualizar as informações consolidadas por empresa, para isso, marque a opção Exibir consolidado por empresa.
Observação: Os valores apresentados não são retornados pelo eSocial, são valores calculados pelo Fortes, possibilitando conferência dos valores calculados pelo eSocial, por meio da Conciliação, e FGTS Digital.
Gostou da Novidade?!
Um Forte abraço e até a próxima!