Para que haja o registro PSS, é necessário haver o registro RPPSS e consequentemente ele só é gerado se houver movimentação no período para Pessoa Física.
De acordo com a Instrução Normativa 985/2009, que rege a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), não existe a possibilidade de entrega da DMED sem movimento.
Isso significa que, caso um profissional de saúde ou uma entidade que normalmente estaria sujeita à entrega da DMED não tenha realizado serviços que gerem recebimentos de pessoas físicas no ano-calendário em questão, ela não precisa apresentar a declaração.
Erro de registro PSS não localizado?
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Criado por Paulo Fernandes Sousa Neto em 29/01/2024 14:07
Atualizado por Paulo Fernandes Sousa Neto em 29/01/2024 14:19