O cálculo do Diferencial de Alíquotas para os estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia, São Paulo e Tocantins utilizam da mesma Base de Cálculo, que é a Base de Cálculo Dupla. Neste manual iremos explicar como é feito o cálculo do Diferencial de Alíquotas para essas UFs.
Entenda o cálculo!
A seguir veja como é realizado o cálculo de Diferencial de Alíquota nas Notas Fiscais de Entrada.
A Base de Cálculo vai ser tanto para empresas do Regime Normal como para empresas do Simples Nacional (exceto para UF SP), utilizando a seguinte fórmula:
BC DIFAL = [(VOP+IPI) - ICMS Origem] / 1- (Aliq.Int + Alíq.FECOP)
Após encontrar a Base de Cálculo é preciso aplicar a alíquota do Diferencial de Alíquota sobre a Base de Cálculo encontrada e teremos o valor devido do ICMS:
ICMS Diferencial Alíquota = [(BCDIFAL*ALÍQ.INT)-((VOP+IPI)*ALÍQ.ORIGEM)]
Exemplo:
Empresa do estado do Piauí, cuja alíquota interna é de 18%, realizou uma compra no estado do Rio Grande do Norte com alíquota interestadual de 12%, no valor de R$ 1.000,00 e com valor de IPI a R$ 100,00.
BC DIFAL = [(1.000,00 + 100,00) - 132,00]/ 1- (18% - 0%)
BC DIFAL = 1.180,49
Aplicando o Diferencial de Alíquota:
ICMS Diferencial de Alíquota: [(1.180,49 * 18%) - (1.100,00 * 12%)]
ICMS Diferencial de Alíquota: R$ 80,49
Diferencial de de Alíquota para empresas do Regime Simples Nacional - UF SP
As empresas que possuem regime do Simples Nacional no estado de São Paulo adotam o cálculo de Base Simples, com isso podemos entender abaixo como se definirá o cálculo para o cenário.
Exemplo:
Empresa do Simples Nacional estabelecida em São Paulo com alíquota interna 18% realizou compra no estado de Minas Gerais com alíquota de origem 12% e alíquota de FCP a 2% no valor de R$ 1.000,00.
(BCDIFAL*(ALÍQ.INT - ALÍQ.ORIGEM))
BC DIFAL= (1.000,00 * (18%-12%))
BC DIFAL= 60,00
VALOR DO FCP: 1.000 * 2% = 20,00