OBS: Atualmente no leiaute do SPED não existem campos para comportar os valores do ICMS Monofásico, dessa forma, o Valor referente ao ICMS Monofásico será informado nos campos VL_ICMS e VL_ICMS_ST.

Importante!

Conforme Nota Orientativa publicada pela RFB, os campos para o SPED ICMS & IPI serão gerados da seguinte forma:



* Quando se tratar de operação com Biodiesel (ANP for 820101001)

Atenção !

Os valores de ICMS monofásico gerados para os campos de VL ICMS e VL ICMS ST também serão gerados para os registros de apuração de ICMS Normal (E110)  e/ou de ICMS Substituição Tributária (E210), ou seja, impactarão no total do ICMS a recolher.

Sugerimos que verifique junto à Sefaz a necessidade de lançamentos e os códigos a serem utilizados no ajuste. Isto porque a Nota Orientativa divulgada pela RFB é de âmbito nacional e cada SEFAZ contém suas particularidades no envio do SPED.