FAQ orientativa quanto a correção de erros na validação do SPED CONTÁBIL quando há a recuperação do SPED ECD do período anterior.
Situação Problema: Cliente está enviando o SPED ECD de uma empresa que teve mudança de contabilidade durante o decorrer do ano, sendo assim realizou a importação do arquivo do SPED Contábil do seu período de entrega e quando tenta proceder na recuperação do arquivo do SPED ECD do período anterior (entregue pela outra contabilidade) dentro do PVA do referido SPED, se depara com o seguinte erro:
A conta/centro de custo xxx/ da ECD recuperada aparece com saldo final zero no registro I155 mas não aparece em nenhum período C150 posterior, nem no plano de contas I050 da ECD
A conta/centro de custo foi recuperada de escrituração anterior (consta no registro C155) e não existe no primeiro mês da escrituração atual (no registro I155 ou I157)
A conta/centro de custo de natureza 01,02,03 ou alguma conta que existe no primeiro mês da escrituração atual (no registro I155 ou I157) tem seu saldo inicial diferente do saldo recuperado.
Imagem Ilustrativa:
Solução do Problema: O erro ocorre pelo fato de o PVA do SPED ECD ao realizar a recuperação dos saldos do período anterior, confrontar os saldos finais de um período com os saldos iniciais do período seguinte, contudo, se porventura houver ocorrido mudança de plano de contas, cenário comum quando há mudança de contabilidade, é necessário informar ao SPED ECD que dentro do período houve tal mudança e incluir os saldos, para que assim o sistema gere a informação do registro I157 (Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior).
Considerando o exposto acima, será necessário ir no menu Utilitários < Mudança de Plano de Contas (Transferência Saldo Anterior), para que assim seja realizada a inclusão dos saldos oriundos do outro plano de contas, e consequentemente ser gerado o registro I157, para que no processo de recuperação do arquivo da ECD anterior, haja o batimento dos saldos das contas.
No caminho mencionado acima, será indicado a conta contábil usada atualmente, centro de custos atual, se porventura usar, bem como o código da conta anterior, código do centro de resultado usado no SPED ECD enviado anteriormente, o saldo inicial da conta e por fim a natureza do saldo, se é devedor ou credor. Observe a imagem abaixo:
Orientações sobre como deve ser realizado o preenchimento dos campos da ferramenta:
Mês/ano: Corresponde ao Mês/Ano onde a nova conta passou a ser utilizada.
Conta: É a conta que está sendo utilizada atualmente, substituindo a conta utilizada no exercício anterior.
Centro de Resultado: É o centro de resultado que está sendo utilizado atualmente, se não estiver sendo utilizado, deve-se deixá-lo em branco.
Código Conta Anterior: Código da conta utilizada no plano de contas anterior que está sendo substituída (se no plano contas anterior a conta foi informada com os pontos, ex: 1.01.01.01, nesse campo deve-se também informar a conta contendo os pontos),
Código Centro de Resultado Anterior: Código do centro de resultado utilizado no SPED ECD anterior que foi informado nas contas contábeis, caso não tenha sido informado, deve-se deixá-lo em branco.
Saldo Inicial: Saldo da conta no início da mudança, que corresponde ao saldo final da conta informada no SPED ECD anterior. É necessário destacar que os saldos informados nesta ferramenta, não corresponde ao processo de implantação de saldos, sendo assim, há necessidade de ser realizado lançamento contábil para inclusão dos saldos iniciais no sistema.
Será possível implantar os saldos das contas contábeis por meio do lançamento de balanço de abertura. No exemplo mencionado, como a mudança foi em 01/2022, deve ser realizado o lançamento do balanço de abertura em 01/01/2022 contendo somente contas patrimoniais, no entanto, caso seja feito contendo contas de resultado, deverá ser realizado em 31/12/2021, pois assim será possível realizar o encerramento do exercício, e com isso teremos os saldos iniciais em 01-01-2022 somente com as contas patrimoniais e indo ao encontro dos saldos preenchidos na ferramenta de Mudança de Plano de Contas.
OBS 1: O lançamento de balanço de abertura corresponde a um lançamento de quarta fórmula contendo todas as contas do ativo a débito e do passivo a crédito (exceto contas redutoras), dessa forma serão implantados os saldos iniciais vindos de outra contabilidade, contudo, aconselha-se que se tenha em mãos o balanço patrimonial oriundo da outra contabilidade para que seja usado no momento da realização do lançamento contábil.
OBS 2: O manual do SPED ECD estabelece que em casos de mudança de plano de contas é necessário que no campo 22 do registro 0000 tenha a informação indicando que houve mudança, e o Fortes Contábil irá gerar essa informação automaticamente ao identificar que na ferramenta de Mudança de Plano de Contas (Transferência Saldo Anterior) há saldos informados para o período do SPED ECD a ser gerado.
Para verificar outras regras de validação relacionadas ao registro I157 do SPED ECD, acesse o Manual de Orientação do SPED por meio do link: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7131.
