Na Fortes Tecnologia, buscamos desenvolver melhorias que facilitam a rotina dos nossos clientes. Dessa forma, adequamos o sistema para o cadastro e geração do arquivo de "Bolsa Qualificação", de acordo com o Art. 476, da CLT.
Você sabe o que é Bolsa de Qualificação Profissional?
A Bolsa de Qualificação Profissional é uma das modalidades do benefício Seguro-Desemprego, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, por meio da Resolução nº. 200, de 04 de novembro de 1998.
Esse benefício pode ser concedido ao trabalhador, devidamente matriculado em curso ou Programa de Qualificação Profissional oferecido pelo empregador, onde seu contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de dois a cinco meses a depender da duração do curso.
Durante o período da suspensão é facultado ao empregador pagar ajuda compensatória. Caso opte pelo pagamento, esta não deve ter natureza salarial, visto que o contrato estará suspenso, e o seu valor deverá ser definido em convenção ou acordo coletivo.
Como irá funcionar?
Inicialmente, é necessário cadastrar o tipo de Licenças/Afastamentos para incluir a suspensão. Para isso, acesse o menu Cadastros > Tipos de Licenças/Afastamentos, clique em Novo e preencha os campos.
Obs.: Atenção ao campo "Código de Motivo de Licença/Afastamento eSocial", pois somente os afastamentos com o código eSocial 27 serão habilitados para gerar a licença da Bolsa Qualificação.
Em seguida, acesse o menu Movimentos > Obrigações Mensais > Bolsa de Qualificação Profissional > Cadastro de Bolsas e clique em "Novo", para cadastrar o empregado que receberá o benefício no sistema.
Atenção!
Lembrando que, para ter acesso a Bolsa Qualificação é necessário registrar o Acordo ou a Convenção Coletiva no Sistema Mediador e Protocolar Documentos ao Ministério da Economia. O passo a passo completo pode ser acessado através do portal www.gov.br.
Preencha os campos com as informações devidas, conforme estabelecido em Acordo ou Convenção Coletiva.
Após o preenchimento dos campos acima, para incluir o afastamento, clique no botão "Gerar Licenças", selecione a licença referente a suspensão e clique em "Ok".
Feito isso, será gerado automaticamente um afastamento para o empregado.
Concluído o cadastro do empregado, gere o arquivo de solicitação da Bolsa Qualificação acessando o menu Movimentos > Obrigações Mensais > Bolsa de Qualificação Profissional > Geração de Arquivo. Preencha os campos devidamente, escolha o local para salvar o arquivo e clique no botão "Gerar ".
O arquivo gerado tem extensão ".sd", semelhante ao arquivo do Seguro Desemprego, e deve ser validado e importado no site do Empregador Web.