Como o sistema calcula o Adiantamento e a Parcela Final do 13º para empregado afastado por motivo de Acidente de Trabalho?
Irei demonstrar com os dois exemplos abaixo:
1º Exemplo: Empregado se afastou no dia 01/06/2021 e continuou afastado durante todo o ano de 2021 até 2022 (Remuneração: R$ 1.100,00)
2º Exemplo: Empregado se afastou em 2020 e continuou afastado durante todo o ano de 2021 até 2022 (Remuneração: R$ 1.100,00)
Como o sistema calcula o Adiantamento e a Parcela Final do 13º para empregado afastado para prestar serviço militar?
O Empregado afastado para prestar serviço militar receberá o 13º proporcional referente aos meses efetivamente trabalhados; considerando que, se em um determinado mês ele trabalhou a fração igual/superior a 15 dias, este mês é contabilizado na contagem de avos.
1º Exemplo: Empregado se afastou no dia 01/06/2021 a 14/10/2021 (Remuneração: R$ 1.100,00)
2º Exemplo: Empregado se afastou em 2020 e continuou afastado durante todo o ano de 2021 até 2022 (Remuneração: R$ 1.100,00)
Criei a parcela final de 13º salário com duas empregadas afastadas (sendo uma por motivo de licença maternidade e outra por licença adoção) percebi que o sistema calculou avos fracionados. Qual o motivo?
Licença Maternidade: Os avos do 13º Salário Maternidade é pago integralmente pelo empregador, e o salário maternidade desse período é abatido do DARF Previdenciário. Na folha de pagamento mensal, se uma empregada tem 15 dias de SALÁRIO BASE (+) 15 dias de SALÁRIO MATERNIDADE, esta folha deve ser discriminada exatamente desta forma (15 dias no salário normal e 15 no salário maternidade); com o 13º não é diferente!
Portanto, em alguns casos, o sistema calcula os avos de forma fracionada, pois ele faz a apuração dos DIAS da Licença Maternidade dentro do ano vigente, e depois faz a conversão desses dias para Avos.
Exemplo: Empregada possui remuneração de R$ 1800,00 e tem direito aos 12 Avos de Décimo; mas teve licença maternidade no período 17/10/2021 a 13/02/2022 (120 dias). O 13º Salário Maternidade precisa ser discriminado separadamente do 13º salário normal:
Obs.: No Adiantamento não altera o cálculo.
Parcela Final de 13º Salário
Licença Adoção: Neste tipo de licença o 13º Salário Maternidade é pago diretamente pela Previdência Social, ficando o empregador, responsável apenas pelo pagamento do período efetivamente trabalhado.
Exemplo: Empregada possui remuneração de R$ 1800,00 e tem direito aos 12 Avos de Décimo; mas teve Licença maternidade-Adoção no período 10/11/2021 a 09/03/2022 (120 dias). Somente o 13º Salário normal é pago pelo empregado; e o período precisa ser discriminado corretamente:
Obs.: No Adiantamento não altera o cálculo.
Parcela Final de 13º Salário
***FGTS: Em ambas as licenças, a trabalhadora possui o direito, na integralidade, ao Fundo de Garantia recolhido pelo seu empregador.**
Obs.: Assim como na parcela final do 13º salário, o sistema poderá calcular avos fracionados de 13º Maternidade também na rescisão da empregada se for o caso. E isso ocorre geralmente quando o afastamento da licença acontece de um ano para o outro.