*Esta FAQ tem por objetivo esclarecer como realizar o cadastro dos Serviços incidentes de ISS no sistema Fortes AC Fiscal
O cadastro dos serviços incidentes de ISS, tanto tomados como prestados, é realizado no cadastro Serviços (ISS).
O cadastro servira para:
- Lançamentos de notas de serviço tomados;
- Lançamentos de serviços prestados;
- Criação e apuração de eventos no REINF (Eventos R2010, R2020, R2030, R2040, R2060)
- Alimentar informações de apuração de PIS/COFiNS no Sped Contribuições.
- Vincular serviços para criar contabilizações por serviços.
Para realizar o cadastro deve-se clicar no caminho CADASTROS > SERVIÇOS (ISS)
Ao clicar no caminho informado a tela de Grid ira aparecer apresentando todos os serviços já cadastrados
Clicando em NOVO a tela de cadastro é aberta
O campo CODIGO será preenchido pelo sequencial de cadastro do sistema, então basta apertar Enter que o sistema colocar o numero e passar para o próximo campo.
O campo DESCRIÇÃO será onde ira identificar de forma simples o cadastro deste serviço para facilitar a sua busca dentro do sistema
O campo APURAÇÃO PIS/COFINS será onde ira determinara qual a forma da tributação de PIS/COFINS ira ser apurada, se de forma cumulativa ou de forma não-cumulativa
O campo INDICADOR DE CONTRI. PREVIDENCIARIA será pra informar o indicador de contribuição previdenciária pertinente ao serviço se caso a empresa tiver essa modalidade de contribuição e se o indicador estiver previamente cadastrado em CADASTROS > INDICADOR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, este campo será também o responsável por criar e apurar o evento R2060 da EFD REINF.
O campo CODIGO NBS será onde, caso a empresa precise, indicar qual o código da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) este cadastro de Serviço ISS pertence.
O campo CLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA /EMPREITADA, será onde ira validar o serviço para criar os eventos R2010 e R2020 da EFD -REINF.
O campo CLASSIFICAÇÃO REPASSE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA será onde ira validar o serviço pra criar os eventos R2030 e R2040 da EFD-REINF
Logo em seguida temos três campos para identificação do serviço em arquivos de importação e na geração de alguma obrigação acessória.
O campo SERVIÇO (SÃO PAULO - SP) será para indicar a qual código de serviço da tabela do município de São Paulo, o cadastro deste serviço pertence.
No campo SERVIÇO (NOTA FISCAL ELETRONICA) iremos indicar a qual serviço indicado na xml ira se relacionar com o cadastro de serviço que esta sendo criado.
O campo DETALHAMENTO DAS RECEITAS - PESSOAS JURIDICAS REFERIDAS servira para notas de serviço referente a financeiras.
Após as classificações e identificações do serviço, vamos agora para a padronização do modo de tributação deste serviço quando ele for tomado ou prestado .
Note que nessa parte do cadastro temos quatro quadros de preenchimento:
No Primeiro quadro, CST PADRÃO (SAIDAS) PARA IMPORTAÇÃO XML DE NFS-E, iremos indicar o CST e Natureza de Receita de COFINS/PIS quando o serviço estiver sendo usado na importada uma xml de operação de saída (Serviços prestados).
No Segundo quadro, TRIBUTOS FEDERAIS indicaremos qual o percentual aplicável para CSLL e IRPJ. As alíquotas aplicadas para cada percentual podem ser visualizadas em MOVIMENTOS > LEGISLAÇÃO > FEDERAL.
No Terceiro quadro, CST PADRÃO (ENTRADAS) PARA IMPORTAÇÃO DE ARQUIVOS XML DE NFS-E, informaremos a Natureza de credito e CST padrão quando o serviço estiver sendo usado na importação de xmls de operação de entrada (serviços tomados)
No quarto campo, CODIGOS DA RECEITA (RETENÇÕES À RECOLHER) devera ser informado os códigos de receitas dos DARFS de retenção para poder gerar os DARFS das retenções dos documentos.
Finalizando a padronização da tributação do serviços temos os dois últimos campos para o cadastro do serviço ISS
Por mais que pareçam serem iguais, o objetivo de cada campo é distinto.
O campo CODIGO CONTABIL (CONTABILIZAÇÃO) servira para indicar a conta do plano de contas existente no sistema contábil que seria adequado para o serviço, com finalidade de gerar contabilizações de serviços.
Já o campo CODIGO CONTABIL (SUGESTÃO PARA LANÇAMENTOS E IMPORTAÇÕES DE ARQUIVOS) indicaremos uma conta contábil ao qual na contabilidade os dados deste serviço estejam contabilizados, isso para fins de entregas de obrigações acessórias como é o caso do SPED Contribuições.
Preenchendo todos os dados obrigatórios ou necessários finalizamos o cadastro do Serviço ISS de forma a deixar o cadastro apto para as obrigações acessórias.