• Esta FAQ tem por objetivo ajudar você a informar a Substituição Tributária de ICMS para empresas do Simples Nacional, de modo que após isso, será possível conferir estas informações na apuração do Simples Nacional

A Substituição Tributária dentro do AC Fiscal

De maneira geral, para empresas enquadradas no Simples Nacional, existem apenas dois caminhos para informar a Substituição Tributária de ICMS, devendo o usuário escolher somente um dos caminhos que serão apresentados nessa FAQ.

Informando a substituição tributária no cadastros dos produtos

Esta opção é a mais segura e de melhor controle para o procedimento, pois nela você poderá conferir diretamente quais produtos deverão ser levados para a apuração como Substituição Tributária. A vantagem, é que independente da importação, este cadastro permanecerá salvo, de modo que só será desconhecido como Substituição caso o cliente desmarque a opção.

Para realizar o procedimento em apenas um produto, acesse o menu cadastros, em seguida clique na opção produtos e busque o produto que deseja trabalhar e clique em editar

Após editar o produto, clique na aba de Simples Nacional e observe o campo de substituição tributária, grifado em vermelho na imagem abaixo

Esta marcação fará com que o produto fique reconhecido como ''sujeito à substituição tributária'' no Simples Nacional. Caso após realizar a marcação o sistema ainda não reconhecer a substituição, você deverá realizar o procedimento de ''Ajustar Tributação de ICMS e IPI dos Itens'' para que o sistema processe a informação. O manual para utilização desta ferramenta segue anexado a este.

Dá pra realizar o procedimento em lote?

Pensando na facilidade de realizar o procedimento o mais rápido possível, para casos em que há muitos produtos, você pode utilizar a ferramenta de ''Atualizar Cadastro de Produtos'', para que possa acelerar o procedimento. Abaixo segue um ligeiro passo-a-passo na utilização da ferramenta.

Acesse o menu utilitários, depois vá em ferramentas de manutenção, em seguida clique em ''atualizar cadastro dos produtos''

Na próxima tela, clique primeiramente em ''consultar'' para que o sistema mostre todos os produtos, e em seguida, clique na aba ''Dados do Simples Nacional'', como na imagem que segue

Observe que marquei a opção de ''Substituição de'', em seguida marquei ICMS. Note também, que você pode selecionar vários produtos após consultar, e que essa marcação, será repetida para todos eles. 

Agora para finalizar, clique em atualizar

Este é o procedimento padrão para informar a substituição dentro do produto, agora vamos para o segundo caminho, que será mais simples, porém terá menor controle sobre os registros de produtos.

Informando Substituição Tributária nas configurações de importação

Clique no menu configurações, em seguida clique em Importação NF-e/NCF-e/CF-e e marque a opção de ''Sugerir Substituição'', marque a opção ICMS

Observe que mais abaixo, existe a opção de ''Sugerir Substituição e Tributação Monofásica apenas para CFOP de Substituição''. Essa opção sugere a substituição tributária na importação de NF-e, para empresas do Simples Nacional, somente quando a nota possuir CFOP de Substituição e algumas condições forem atendidas:

• O produto ainda não estiver cadastrado no sistema, ou, o mesmo esteja cadastrado, mas na aba de Simples Nacional esteja preenchida a opção de substituição, como visto anteriormente.
• Quando em operações de entrada o CFOP for de anulação ou devolução.
• Quando nas operações de saída o CFOP for de Venda/Prestação, ou, quando houver CFOP utilizado para industrialização (5.124, 6.124).
• Esta opção é totalmente facultativa, ou seja, você pode informar a Substituição Tributária nas configurações sem marcar a opção de ''Sugerir Substituição e Tributação Monofásica apenas para CFOP de Substituição''.

Para finalizar a opção de Substituição por Configuração de Importação, lembre-se que essa opção será direcionada para a importação, o que quer dizer que caso você já tenha importados as notas, será preciso desfazer as importações e importar novamente.

IMPORTANTE

Lembre-se que você poderá escolher apenas uma entre as duas opções informadas para Substituição Tributária durante esta FAQ, de modo que se as duas estiverem sendo utilizadas, o sistema não conseguirá reconhecer a substituição e não levará para a apuração do Simples Nacional.