Objetivo

Neste material iremos explicar como realizar o cadastro das obras de construção civil (próprias e de terceiros) e dos tomadores de serviços.

Visão eSocial

Para o eSocial, as obras próprias ou decorrentes de empreitada total são consideradas estabelecimentos e devem ser listadas no evento S-1005, e informadas no evento S-1020 com tipo de lotação = [01].

Já empreitada parcial ou sub-empreitada, ou seja, a prestação de serviços em obra de terceiros, deve ser informada no evento S-1020 com o tipo de lotação = [02], referenciando o CNO (Cadastro Nacional de Obras) daquela obra.

Quanto a prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra, deve-se cadastrar uma lotação tributária (S-1020) para cada tomador, conforme a “Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária", informando o FPAS da atividade, o código de terceiros (outras entidades) e o identificador do tomador.

Vejamos agora como será o cadastro dessas informações no Fortes Pessoal:

Cadastros Fortes Pessoal

Para realizar o cadastro, seja de obra própria, obra de terceiros ou tomador de serviços, acesse o menu Cadastros > Obras & Tomadores e clique em Novo (F2).

Obra Própria

Selecione o tipo "obra de construção civil própria", marque a opção eSocial, preencha os demais campos e confirme.

Com isso, o sistema irá solicitar a criação de um histórico sugerindo como início o mês/ano da criação, faça o ajuste, se necessário.

Em seguida, informe o CNAE Preponderante, alíquota RAT e FAP e defina a opção pela contribuição patronal da obra, se substituída ou não substituída.

Seguindo esses passos o sistema enviará para o eSocial o evento S-1005 correspondente a obra de construção civil própria.

Quanto ao evento S-1020, basta acessar o menu Cadastros > Lotações Tributárias.

Lembrando que, se toda a empresa for classificada no tipo 1, com o mesmo FPAS e código de terceiros, basta que você cadastre uma única lotação tributária e faça o vínculo através do menu Movimentos > Situações > Lotações Tributárias > Por Empresa.

O próximo passo será vincular o cadastro da obra aos trabalhadores correspondentes.

Obra de Terceiros

Para a obra de terceiros/empreitada parcial, você deve selecionar o tipo como "Tomador de Serviço/Obra de Construção Civil de Terceiros".

Ao finalizá-lo, o sistema exibirá uma tela de confirmação para o cadastro da lotação tributária. Clique em sim e prossiga.

Para realizar o cadastro, clique em Novo (F2), informe um nome e preencha as informações solicitadas no histórico.

Como vimos, o tipo de lotação será o 02 e você deve preencher o CNO da obra.

Em seguida, selecione o FPAS, preencha o código de terceiros e a inscrição do contratante e do proprietário do CNO.

Seguindo esses passos o sistema enviará para o eSocial o evento S-1020 correspondente a obra de terceiros. 

O próximo será vincular a obra à lotação tributária, por meio do menu Movimentos>Situações>Lotações Tributárias>Por Obra/Tomador.

Selecione a obra, clique em novo, informe uma data e vincule a lotação tributação.

Por fim, basta vincular a obra ao cadastro dos trabalhadores correspondentes.

Tomador de Serviços

O cadastro do tomador de serviço segue o mesmo raciocínio da obra de terceiros, sendo necessário também realizar o cadastro de uma lotação tributária, neste caso utilizando um tipo correspondente à serviços tomados, conforme a tabela 10 do eSocial.

Feito o cadastro da lotação, faça o vínculo com o tomador por meio do Movimentos>Situações>Lotações Tributárias>Por Obra/Tomador.

Por fim, basta vincular o tomador ao cadastro dos trabalhadores correspondentes.