Temos um novidade fresquinha para você! 

Para agilizar o seu processo de apuração do ICMS Substituição Tributária, liberamos um novo relatório! 

Através do menu Relatórios → ICMS → ICMS Substituição →  Demonstrativo de Cálculo você poderá identificar os valores devidos de ICMS Substituição Tributária informados nas Notas Fiscais de Mercadoria de entrada e/ou saída, bem como o CFOP e CST/CSOSN utilizados na operação e os lançamentos de ajustes (outros débitos, outros créditos, estorno de débito, etc.).

É Importante Saber

Como o objetivo do relatório é auxiliar na apuração do ICMS substituição tributária, serão consideradas apenas as notas fiscais de mercadoria (NF-e, NFC-e, NF1, etc.) com ICMS Substituição destacados na operação. Isto quer dizer que:

1. Serão consideradas para o relatório as Notas Fiscais de Mercadoria de Entrada quando: 

1. CST de ICMS for x10, x30, x40, x41, x50, x51, x70 ou x90 e CSOSN x201, x202, x203 e x900 e tiver valor na aba de substituição tributária:

2. Serão consideradas para o relatório as Notas Fiscais de Mercadoria de Saída quando: 

1. CST de ICMS for x10, x30, x70 ou x90 e CSOSN x201, x202, x203 e x900 e tiver valor de substituição tributária:

Agora vamos ao Relatório!

 Acesse o menu Relatórios → ICMS → ICMS Substituição →  Demonstrativo de Cálculo.

Na aba Opções:

1. Informe o Estabelecimento para o qual deseja emitir o relatório;
2. Informe a competência/mês da apuração;

Na aba Configuração:

1. Marque a opção de Imprimir Entradas e Saídas, se deseja que o relatório exiba os valores das entradas e saídas, podendo ainda ser detalhado pelo CFOP e CST/CSOSN utilizados nas operações.

2. A opção de Outros Débitos/Créditos, Estornos e Deduções, permite que sejam exibidos todos os lançamentos de ajuste de substituição tributária realizados no menu Movimentos → Apuração ICMS e IPI, bem como as tipificações utilizadas nos lançamentos.

3. A opção Imprimir Apuração exibe o cálculo do ICMS substituição tributária na competência.

Compreendendo o Cálculo do Imposto

• Débitos por Entradas
  • Neste campo serão demonstradas as notas fiscais que possuem natureza do CFOP de compra/aquisição e que possuírem CST de ICMS for x10, x30, x40, x41, x50, x51, x70 ou x90 e CSOSN x201, x202, x203 e x900 e tiver valor na aba de substituição tributária.
• Débitos por Saídas
  • Débitos: Notas Fiscais de Mercadoria que possuem natureza do CFOP de venda/prestação com CST de ICMS for x10, x30, x70 ou x90 e CSOSN x201, x202, x203 e x900 e tiverem valor de substituição tributária.
  • Devoluções: 
    •  Notas Fiscais de Mercadoria com CFOP 1.410, 1.411, 1.414, 1.415, 1.660, 1.661, 1.662, 2.410, 2.411, 2.414, 2.415, 2.660, 2.661 ou 2.662 e que tiverem valor de substituição tributária retido.
    • O valor será informado no campo 04 do registro E210 do SPED Fiscal. 
  • Outros Débitos, Estorno de Créditos, Deduções, Outros Créditos e Estorno de Débitos: Valores serão extraídos dos lançamentos de apuração de ICMS substituição tributária realizados através do menu Movimentos → Apuração ICMS e IPI ICMS → Outros Débitos/Créditos, Estornos, Deduções e Débitos Especiais (Substituição Tributária).
    • Os valores serão reconhecidos para a UF do estabelecimento. Neste exemplo temos uma empresa estabelecida na UF de SP. Assim, os valores lançados serão considerados para o relatório demonstrativo na UF SP. 
      • Também serão gerados para o registro E210 do SPED ICMS.
  • Total: Valor total do ICMS ST a recolher. 
    • Será gerado para o campo 13 do registro E210. 
    • Para a UF de SP, este valor também será gerado para a GARE ST.

Confere só como ficou o relatório!