A Contribuição Sindical Patronal será transmitida para o eSocial através do evento S-1300. Além de registrar o valor da contribuição, este evento também identifica as entidades sindicais para as quais o empregador efetua o recolhimento.

Com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista o recolhimento da contribuição sindical patronal passou a ser opcional para os empregadores. E você pode consultar essa informação no art. 587 da CLT.

Para as empresas que optarem por efetuar o pagamento, este deve ser feito sempre no mês de janeiro de cada ano.

Além da contribuição sindical podem ser incluídas no evento S-1300 às demais contribuições conforme definido em convenção, acordo coletivo ou sentença normativa.

Tipos de contribuições: Associativa, Assistencial ou Confederativa.

Prazo de Transmissão

Para as empresas urbanas em atividade no mês de janeiro, o evento S-1300 deve ser transmitido até o dia 07 de fevereiro de cada ano, ou até o dia 07 do mês seguinte ao que for obtido o registro ou a licença para o exercício da atividade.

Já para as empresas rurais, à contribuição sindical deve ser transmitida até o dia 07 de outubro de cada ano. Conforme previsto no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971.

Uma informação importante é que o evento S-1300 tem como chave de identificação o CNPJ Base da empresa, logo as suas informações devem ser centralizadas.

Isso significa dizer que se você possuir ambientes distribuídos, este evento só poderá ser transmitido uma única vez na competência e isso deverá ser feito pelo estabelecimento que foi definido como centralizador. Então, tenha muita atenção para evitar transmissões em duplicidade, pois elas serão rejeitadas pelo eSocial!

Preenchendo as informações no Fortes Pessoal

Agora vamos aprender como lançar os dados de contribuição sindical no Fortes Pessoal.

Acesse Movimentos > Obrigações Anuais > Contribuição Patronal. Para criar um novo registro, clique em Novo.

O campo código é um sequencial e você poderá deixá-lo em branco.

O evento S-1300 possui o indicativo de apuração mensal e anual. Em nosso exemplo o lançamento será feito referente ao ano.

Em seguida informe o estabelecimento, obra ou tomador.

Na aba Contribuições para Sindicatos, insira a informação da contribuição realizada no ano para a Entidade Sindical.

Para isso clique em Novo.

Selecione o Sindicato Patronal e informe o tipo de contribuição. Após isso informe o valor da contribuição, calculada com base o capital social de sua empresa.

Por fim clique em Ok para salvar as informações.

Transmitindo para o eSocial

Para transmitir esses dados para o eSocial acesse Movimentos > eSocial > Controle de Competências.

Clique em Novo selecione o Tipo como Anual.

Em seguida informe o ano. Após isso clique no botão “Incluir Todos os Ativos no Mês”. Ou se preferir na aba Contribuição Sindical clique em Novo e selecione a Periodicidade.

Para finalizar clique em Ok.

Assim o sistema irá transmitir automaticamente o evento S-1300 para o eSocial.

Você pode acompanhar esse processo clicando na opção “Gerenciamento de Retorno”.