Indenização e Pagamento do BH no eSocial
3 min
Criado por Patricia Persi em 08/07/2020 14:17
Atualizado por Vanessa Pinheiro em 30/01/2025 13:37

O acordo do banco de horas pode definir um prazo para pagamento do saldo.

Para isso o MOS (Manual de Orientação do eSocial) definiu a natureza 1004 (Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas), utilizada para efetivação do pagamento das horas não compensadas, ou seja, do saldo positivo do banco de horas.

Já se no fim do período o saldo for negativo, e o empregador entender que deve efetuar o desconto em folha, o MOS orienta que também seja utilizada a natureza 1004.

Chegando o período de efetuar o pagamento ou o desconto das horas acumuladas, estes valores devem ser movimentados como eventos de Provento ou Desconto. Isso significa que você vai precisar cadastrar mais dois eventos.

Cadastrando os Eventos no Fortes Pessoal

Para realizar o cadastro acesse o menu Cadastros > Eventos. Clique no botão Novo.

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No campo Nome utilize uma descrição de fácil identificação.

Para cadastrar o evento de pagamento escolha o Tipo como Provento.

Escolha a natureza de código 1004.

Marque a opção Parâmetro, e preencha no campo Nome conforme a imagem acima, em seguida escolha o tipo como Quantidade de Horas.

Em seguida no campo Valor preencha a fórmula de cálculo para pagamento das horas, ela pode variar dependendo do tipo de acordo firmado entre a empresa e o sindicato.

Para finalizar clique em Ok.

Se você já possui os eventos de proventos e descontos, fique atento apenas em inserir a natureza correta para que o eSocial receba essas informações.

Lançando as Rubricas na Folha

Para lançar a quantidade de horas que devem ser pagas ou descontadas na folha de pagamento, acesse Movimentos > Folha de Pagamento > Movimentar > Por empregado.
Informe o mês/ano, sequencial da folha e selecione o empregado.

Faça o lançamento das horas que serão pagas ou descontos conforme imagem abaixo.

C:\Users\FortesWeb\Desktop\materal de apoio fase 3\imagens\7.png

Lembre-se que você precisa também movimentar os eventos informativos referentes às horas compensadas ou creditadas do período, conforme apresentado na imagem.

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