Adequamos o sistema para os ajustes do item 3.1 da Nota Técnica nº 06/2022, que trouxe atualizações na documentação técnica do eSocial, versão S-1.0, para os seguintes documentos:
- Leiautes do eSocial v. S-1.0 (cons. até NT 06.2022);
- Leiautes do eSocial v. S-1.0 - Anexo I - Tabelas (cons. até NT 06.2022);
- Leiautes do eSocial v. S-1.0 - Anexo II - Regras (cons. até NT 06.2022);
- Esquemas XSD v. S-1.0 (NT 06.2022).
Principais mudanças no Fortes Pessoal
Tabela 22 (Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária)
Na tabela 22 foi alterada a compatibilidade entre o FPAS 612 e a classificação tributária 21 - Pessoa Física, exceto segurado especial.
Ao incluir uma situação de estabelecimento, menu Cadastros > Situações > Estabelecimentos, ou lotação tributária, menu Cadastros > Lotação Tributária, com o código de FPAS 612 e a classificação tributária 21, o sistema não apresentará mensagem informando a incompatibilidade entre o FPS e a classificação tributária.
Tabela 24 (Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
O código [01.19.035] teve sua descrição alterada, foi incluída uma descrição complementar com a correta grafia do agente, passando a ser Estilbenzeno (etilbenzeno).
Para visualizá-lo no sistema, basta acessar o menu SST > Condições Ambientais de Trabalho, ao incluir uma nova situação, na aba Agentes Nocivos, selecione o código.