Objetivo

Neste material iremos explicar a apuração das contribuições de um Segurado Especial.

Apuração

Diferentemente do produtor rural pessoa física, o segurado especial não pode optar por recolher as suas contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento. Sendo assim, ele deve recolher as suas contribuições previdenciárias e a devida ao SENAR sobre a receita da comercialização de sua produção rural.

Assim, para envio do eSocial são necessárias as seguintes parametrizações:

Histórico da Empresa (Evento S-1000)

Na aba geral deve ser informada a classificação tributária 22.

Lotação Tributária (Evento S-1020)

Cadastre uma lotação tributária tipo [21] com o código de FPAS [604] e código de terceiros [0000].

Comercialização da Produção Rural (Evento S-1260)

Para lançar o valor da comercialização acesse o menu Movimentos > Agronegócio > Comercialização de Produção Rural.

Clique em Novo, o código é um sequencial e você pode deixá-lo em branco. Em seguida, informe o mês/ano e selecione o estabelecimento.

Abaixo, selecione o indicativo de comercialização, de acordo com as seguintes opções:

Após selecionar o indicativo clique em ok e edite para inserir as demais informações.

Agora clique em "adquirentes", informe o nº de inscrição (CPF/CNPJ) e o valor bruto da comercialização da produção.

Folha de Pagamento

Se possuir empregados faça a geração da folha e realize o encerramento. Da mesma forma, gere o pagamento dos autônomos.

Controle de Competências

Concluída todas as movimentações acesse o Movimentos > eSocial > Controle de Competências.

Informe o mês/ano, clique na opção "Incluir Todos os Ativos no Mês" e confirme.

Com isso o sistema irá verificar as movimentações existentes e alocá-las nos respectivos eventos.

Por fim, clique em Ok para enviar os eventos para o eSocial.

Concluído o envio das remunerações e da comercialização da produção rural, faça o encerramento da competência.

Desta forma, o eSocial retornará os valores das contribuições previdenciárias por meio do evento S-5011 - Informações das Contribuições Sociais Consolidadas.

Com essas informações o eSocial não vai apurar a contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração paga a segurados empregados e trabalhadores avulsos. Por outro lado, serão apuradas as contribuições sobre a comercialização nas hipóteses em que o recolhimento seja de sua responsabilidade ({tpComerc} em S-1260 = [2, 9]), conforme os seguintes percentuais:

• CPP: 1,2% sobre a comercialização;
• GILRAT: 0,1% sobre a comercialização;
• SENAR: 0,2% sobre a comercialização.

Exemplo de Apuração:

• Comercialização da produção rural PF do tipo 2: R$ 10.000,00