A DCTF Web é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, é uma declaração online que vai substituir a GFIP no tocante à contribuição previdenciária. Ela é gerada a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf.

O seu acesso é feito através do Portal do e-CAC com o uso de certificado digital ou através do código de acesso.

Para acessar as informações nesta declaração você precisa ter feito o encerramento do período no eSocial e na EFD-Reinf, assim a DCTF Web irá conciliar os valores de contribuição previdenciária enviados por essas duas obrigações acessórias.

Além disso, caso o empregador não consiga fechar a folha por questões técnicas, é possível solicitar a totalização das contribuições para pagamento em contingência, enviando assim o evento S-1295.

Como acessar a DCTF Web

Acessando o portal do eCAC  faça o login utilizando o certificado digital ou código de acesso.

No campo Localizar Serviço, procure por DCTF Web. 

Você pode pesquisar a competência filtrando por período ou através da relação de declarações.

Na coluna Categoria, temos a Geral, ela se refere à DCTF Web Mensal. Você também encontrará a identificação do Tipo como Original e a Situação em andamento.

Na coluna Débito Apurado teremos o valor total dos tributos devidos por declaração. E na coluna Saldo a Pagar o valor final após o aproveitamento dos créditos.

Na coluna Serviços teremos ícones para editar a declaração ou fazer a transmissão.

Editando a declaração teremos as seguintes informações:

Você pode clicar no + para visualizar os detalhes. 

Em Débitos Apurados teremos a discriminação dos tributos apurados pela empresa. Os débitos previdenciários serão agrupados em Segurados, Parte Patronal e Outras Entidades e Fundos.

Clicando no + em Contribuição Previdenciária Patronal teremos o detalhamento do INSS Patronal:

Em nosso exemplo, temos os valores de CP Patronal Empregados, Contribuintes Individuais, Adicional GILRAT e GILRAT Ajustado, oriundos do eSocial. E a CP Patronal sobre Retenção Lei 9.711/98, que diz respeito aos débitos de retenções sobre os serviços tomados, que são provenientes da EFD-Reinf.

Na coluna Créditos Vinculados teremos os valores de deduções ou outros tipos de créditos. 

Em nosso exemplo temos deduções de salário família, salário maternidade e a retenção da lei nº 9.711/98, que diz respeito às retenções sobre os serviços prestados.

Na última coluna temos o Saldo a Pagar, resultante do total de débitos menos os créditos.

A seguir teremos um Resumo das informações. Clique no + para visualizar os detalhes.

Aqui serão exibidas todas as deduções existentes no período. Se você quiser fazer algum ajuste quanto a isso clique em vincular. Assim será apresentada a seguinte tela:

 

Através da coluna Serviços você pode vincular ou desvincular os créditos.

É fundamental que você confira todas essas informações, garantindo assim a correta apuração do tributo.

Feitas todas as conferências, clique em Voltar para fazer a transmissão.

Transmitindo a DCTF WEB

A DCTF Web só deve ser transmitida após a transmissão de todas as movimentações provenientes do eSocial e da EFD Reinf. Por isso a comunicação entre o Departamento Pessoal e Departamento Fiscal deve ser eficaz, pois esses setores são peça chave no processo de apuração da contribuição previdenciária.

Outro ponto importante é com relação ao prazo! 

A DCTF Web deve ser transmitida até o dia 15 do mês seguinte, e se este dia não for útil, a entrega deve ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

Para realizar a transmissão da DCTF Web, com o período selecionado clique em transmitir.

Em seguida confirme a transmissão.

O próximo passo é a assinatura. 

Ao confirmar a transmissão será feito o download de um aplicativo Java, quando o download concluir, execute o aplicativo para concluir a assinatura.

Feito isso será exibida a mensagem que o documento foi assinado com sucesso.

Após isso você pode visualizar o recibo de transmissão acessando o menu Relatórios > Download do Recibo pelo Portal do eCAC.

Concluída a transmissão faça a emissão do DARF Previdenciário.

Retificações na DCTF WEB

Se após a transmissão você identificar algum erro lembre-se que precisará corrigi-lo na fonte, ou seja, você precisa identificar se o erro foi oriundo do eSocial ou da EFD-Reinf. Pois diferentemente do SEFIP, a DCTF Web não permite alterações.

Então depois de identificar a origem do erro, para corrigi-lo será preciso reabrir a competência e por fim realizar um novo encerramento.

No tocante ao eSocial, vale destacar que a reabertura da competência (S-1298) não cancela os valores enviados à DCTF Web. Somente um novo fechamento dos eventos periódicos (S-1299) irá atualizar esses valores.

Então vou te dar um exemplo para facilitar a compreensão. 

Suponha que após a transmissão da DCTF Web, a empresa tenha percebido que não lançou as horas extras de um determinado empregado.

Para corrigir isso, siga os seguintes passos:

• Reabra a competência no eSocial acessando o menu Movimentos> eSocial > Controle de Competências.

Selecione o período que precisa de correção e clique em Reabrir, após isso aguarde a transmissão do evento S-1298 para o eSocial.

• O próximo é fazer a correção na folha de pagamento, para isso você precisa reabrir a folha, acesse o menu Movimentos > Folha de Pagamento > Reabrir.

 

• Em seguida faça o lançamento da hora extra indo em Movimentos > Folha de Pagamento > Movimentar > Por Empregado.

 

• Depois faça o encerramento da folha indo em Movimentos > Folha de Pagamento > Encerrar. 

 

• Por fim faça a retificação da folha de pagamento do empregado, acessando o Controle de Competências.

Localize o período e clique em Editar (F3).

Em seguida selecione o empregado e na aba Remuneração Mensal clique na opção “Retificar ou Reenviar”, assim o sistema irá alterar a ação para Alteração.

Após isso na aba Pagamentos com o empregado selecionado clique em Excluir.

Por fim clique em Ok para que o sistema faça a transmissão para o eSocial.

Concluída a transmissão você precisará editar novamente para inserir o empregado na aba pagamentos. Faça isso clicando em Novo (F2), assim o sistema irá apresentar a ação como Inclusão.

Concluído o envio será preciso editar novamente a competência. Clique na aba pagamentos e inclua o empregado.

Por fim clique em Ok para que o sistema faça a transmissão do pagamento para o eSocial.

Finalizada a transmissão do evento faça o encerramento da competência.

Conferindo a Retificação na DCTF WEB

Para localizar o mês filtre o período inicial e final e em “Exibir situação da declaração” marque a opção Todas.

Observe que temos duas informações para o período, a declaração Retificadora com situação Em Andamento, e a declaração Original com situação Ativa.

Você deve conferir os valores e por fim clicar no último ícone para fazer a transmissão da declaração. 

Finalizada a transmissão basta emitir o DARF Previdenciário e efetuar o pagamento da contribuição previdenciária.